O apedrejamento está previsto na lei islâmica, a Sharia, para punir tanto mulheres como homens adúlteros e homossexuais. Alguns países muçulmanos, como o Irã, o Sudão e a Nigéria instituíram esta visão radical do Islã em seu sistema judicial. A prática resiste também no Afeganistão e no Paquistão, que já aboliram esta pena.
Nesses países, a pena é raramente aplicada pelo Estado, o que não significa que pessoas não sejam apedrejadas até a morte. Encorajadas pela Sharia, comunidades aplicam oapedrejamento como uma forma de fazer justiça com as próprias mãos, e mulheres que, ao contrário de Sakineh, não tiveram sequer um julgamento, morrem em silêncio, muitas vezes pelas mãos dos homens da própria família.
A pena de morte por apedrejamento voltou a ser imposta no Irã após a Revolução Iraniana de 1979, quando o país passou a ter um regime teocrático islâmico. Desde então, 109 pessoas morreram apedrejadas, segundo o Comitê Internacional ContraApedrejamento. Mesmo que o judiciário iraniano regularmente suspenda as execuções por apedrejamento, frequentemente os condenados são executados de outras maneiras, como na forca.
As mulheres são mais propensas a ser acusadas de adultério no Irã porque elas não podem requerer o divórcio, ao contrário de seus maridos, que podem o fazer quando estiverem insatisfeitos. Além do homem ter o direito de se casar com cinco mulheres, ele também pode manter relações sexuais com uma mulher solteira por meio do “casamento temporário”.
Essa opção legal não existe para as mulheres, que só podem ter relações dentro do casamento, mesmo após a morte de seu marido. Assim, se uma mulher se relacionar com outro homem, e ainda não for casada com ele, mesmo sendo viúva, como Sakineh, estará cometendo o crime de adultério.
As mulheres também são desfavorecidas na própria aplicação da pena. Em alguns casos, se o condenado a apedrejamento conseguir escapar durante a execução da sentença, pode ser libertado. No entanto, o artigo 102 do Código Penal Islâmico iraniano determina que os homens que serão apedrejados devem ser enterrados até a cintura, ao passo que as mulheres devem ser cobertas até a altura do peito, o que dificulta a sua fuga.
Segundo o artigo 106 do código, as pedras não podem ser grandes o suficiente para matarem a pessoa em um ou dois golpes, nem muito pequenas.
Enfrentar a Justiça é outro desafio para as mulheres iranianas. Em Estados onde oapedrejamento é previsto na lei, o adultério precisa ser provado na corte por quatro testemunhas oculares apenas homens ou três homens e duas mulheres. O crime também pode ser provado por meio de quatro confissões separadas do acusado perante o juiz.
O artigo 105 da lei iraniana, no entanto, prevê que uma pessoa pode ser condenada por adultério com base na “intuição” ou “conhecimento” do magistrado responsável pelo caso, o que dá brecha para julgamentos arbitrários. Sakineh foi condenada por adultério com base no “conhecimento” de três juízes.
Apesar de não haver menção ao apedrejamento no Alcorão – que estipula a pena de cem chibatadas ou de prisão perpétua para adúlteros – defensores deste tipo de condenação afirmam que ela está no Hadith, uma compilação sagrada de leis, lendas e histórias sobre Maomé e, por isso, faz parte da Sharia, a lei muçulmana.
No entanto, não há consenso na comunidade islâmica sobre a validade da prática doapedrejamento. Em 2002, o então chefe do Judiciário iraniano, o aiatolá Mahmoud Hashemi-Shahroudi, ordenou a suspensão das execuções por apedrejamento. Contudo, juízes locais ainda podem ordenar apedrejamentos, enquanto as leis não forem integradas.
Lei Sharia:
A PUNIÇÃO PARA FORNICAÇÃO
Se a punição é apedrejamento, eles são para serem apedrejados, não interessa o tempo nem se eles estão doentes. Uma mulher grávida não é apedrejada até que ela tenha dado à luz e a criança e esta não precise mais de amamentação.
Apedrejamento em outras religiões.
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A lei mosaica, expressa nos primeiro cinco livros tanto da Bíblia Cristã como da Bíblia Hebraica, prevê a morte por apedrejamento em dezoito situações
Bestialidade cometida por homem.
Bestialidade cometida por mulher.
Blasfêmia
Relações sexuais com uma virgem comprometida.
Relações sexuais com enteada.
Relações sexuais com mãe.
Relações sexuais com madrasta.
Ao amaldiçoar os pais.
Instigar indivíduos à idolatria.
Idolatria.
Instigar comunidades à idolatria.
Necromancia.
Sacrificar o próprio filho ao deus Moloch.
Homossexualidade.
Pitonismo.
Rebeldia dos filhos contra os pais.
Desrespeitar o shabat.
Bruxaria.
Na Mitologia Cristã, segundo a Lei Mosaica, a lei escrita diretamente pelo dedo de Deus nas tábuas dadas ao Profeta Moisés no Monte Sinai, há várias razões que podem condenar uma pessoa à morte por apedrejamento:
Sacrifícios e culto a divindades pagãs:
"Se seu irmão, filho de seu pai ou de sua mãe, ou seu filho, sua filha, ou a esposa que repousa em seus braços, ou o amigo íntimo quiser seduzir você secretamente, convidando: ‘Vamos servir outros deuses’ (deuses que nem você nem seus antepassados conheceram, deuses de povos vizinhos, próximos ou distantes de você, de uma extremidade da terra à outra), não faça caso, nem dê ouvidos. Não tenha piedade dele, não use de compaixão, nem esconda o erro dele. Pelo contrário: você deverá matá-lo. E para matá-lo, sua mão será a primeira. Em seguida, a mão de todo o povo. Apedreje-o até que morra, pois tentou afastar você de Javé seu Deus, que o tirou do Egito, da casa da escravidão. E todo o Israel ouvirá, ficará com medo, e nunca mais se fará em seu meio uma ação má como essa." Bíblia Sagrada Dt 13:7-11
"todo israelita ou estrangeiro que habita em Israel e que sacrificar um de seus filhos a Moloc, será punido de morte. O povo da terra o apedrejará." Bíblia Sagrada Lv 20.
Crimes sexuais, como adultério, estupro, não virgindade no casamento ou incesto:
"Se um homem se casa com uma mulher e começa a detestá-la depois de ter tido relações com ela, acusando-a de atos vergonhosos e difamando-a publicamente, dizendo: ‘Casei-me com esta mulher mas, quando me aproximei dela, descobri que não era virgem’, o pai e a mãe da jovem pegarão a prova da virgindade dela e levarão a prova aos anciãos da cidade para que julguem o caso. Então o pai da jovem dirá aos anciãos: ‘Dei minha filha como esposa a este homem, mas ele a detesta, e a está acusando de atos vergonhosos, dizendo que minha filha não era virgem. Mas aqui está a prova da virgindade da minha filha!’ E estenderá o lençol diante dos anciãos da cidade. Os anciãos da cidade pegarão o homem, mandarão castigá-lo e o multarão em cem moedas de prata, que serão entregues ao pai da jovem, por ter sido difamada publicamente uma virgem de Israel. Além disso, ela continuará sendo mulher dele, e o marido não poderá mandá-la embora durante toda a sua vida. Se a denúncia for verdadeira, isto é, se não acharem a prova da virgindade da moça, levarão a jovem até à porta da casa de seu pai e os homens da cidade a apedrejarão até que morra, pois ela cometeu uma infâmia em Israel, desonrando a casa do seu pai. Desse modo, você eliminará o mal do seu meio.
Se um homem for pego em flagrante tendo relações sexuais com uma mulher casada, ambos serão mortos, tanto o homem como a mulher. Desse modo, você eliminará o mal de Israel.
Se houver uma jovem prometida a um homem, e um outro tiver relações com ela na cidade, vocês levarão os dois à porta da cidade e os apedrejarão até que morram: a jovem por não ter gritado por socorro na cidade, e o homem por ter violentado a mulher do seu próximo. Desse modo, você eliminará o mal do seu meio. Contudo, se o homem encontrou a jovem no campo, a violentou e teve relações com ela, morrerá somente o homem que teve relações com ela;" Bíblia Sagrada Dt 22:13-25
O capítulo 20 do Livro de Levítico prevê hipóteses de pena de morte por crimes de incesto ou desrespeito à família. Bíblia Sagrada Lv 20:8-21
Invocação de mortos
"Qualquer homem ou mulher que evocar os espíritos ou fizer adivinhações, será morto. Serão apedrejados, e levarão sua culpa”. Bíblia Sagrada Lv 20:27
blasfêmia
"O filho de uma mulher israelita, tendo por pai um egípcio, veio entre os israelitas. E, discutindo no acampamento com um deles, o filho da mulher israelita blasfemou contra o santo nome e o amaldiçoou. Sua mãe chamava-se Salumite, filha de Dabri, da tribo de Dã. Puseram-no em prisão até que Moisés tomasse uma decisão, segundo a ordem do Senhor.” Então o Senhor disse a Moisés: “Faze sair do acampamento o blasfemo, e todos aqueles que o ouviram ponham a mão sobre a sua cabeça, e toda a assembléia o apedreje. Dirás aos israelitas: todo aquele que amaldiçoar o seu Deus levará o seu pecado. Quem blasfemar o nome do Senhor será punido de morte: toda a assembléia o apedrejará. Quer seja ele estrangeiro ou natural, se blasfemar contra o santo nome, será punido de morte." Bíblia Sagrada Lv 24:10-16
rebeldia dos filhos
"Se alguém tiver um filho rebelde e incorrigível, que não obedece ao pai e à mãe e não os ouve, nem quando o corrigem, o pai e a mãe o pegarão e o levarão aos anciãos da cidade para ser julgado. E dirão aos anciãos da cidade: ‘Este nosso filho é rebelde e incorrigível: não nos obedece, é devasso e beberrão’. E todos os homens da cidade o apedrejarão até que morra. Desse modo, você eliminará o mal do seu meio, e todo o Israel ouvirá e ficará com medo." Bíblia Sagrada Dt 21:18-21
No Novo Testamento é revista o uso da pena capital, deixando ela de ser aplicada pelas doutrina cristã. Existe uma passagem do Novo Testamento onde Jesus teria rejeitado o apedrejamento de uma mulher tomada em adultério. A passagem conhecida como Perícopa da Adúltera é, no entanto, considerada uma interpolação posterior ao evangelho de João,10 . Em outra passagem da Bíblia, acusado de blasfêmia, Jesus é ameaçado de apedrejamento:
"As autoridades dos judeus pegaram pedras outra vez para apedrejar Jesus. Então Jesus disse: «Por ordem do meu Pai, tenho feito muitas coisas boas na presença de vocês. Por qual delas vocês me querem apedrejar? As autoridades dos judeus responderam: Não queremos te apedrejar por causa de boas obras, e sim por causa de uma blasfêmia: tu és apenas um homem, e te fazes passar por Deus." Bíblia Sagrada João 10:31-33
De acordo com a Anistia Internacional, o Irã é o segundo país que mais executa condenados no mundo, atrás apenas da China. Segundo o último levantamento do órgão, o país governado por Mahmoud Ahmadinejad matou 388 pessoas em 2009 e é o líder em execuções no Oriente Médio.
Assassinato, adultério, roubo armado, apostasia (abandono da fé) e tráfico de drogas são crimes puníveis com a pena de morte pela lei islâmica do Irã, implementada desde a Revolução de 1979.
A morte por apedrejamento foi sentenciada muitas vezes depois de 1979, mas só foi oficializada no Código Penal do país em 1983. Até 1997, pelo menos dez pessoas foram mortas nessa modalidade por ano, segundo dados da organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch.
O ex-presidente moderado Mohammad Khatami conseguiu reduzir a aplicação da punição, mas a sentença voltou a ser usada mais frequentemente depois que Ahmadinejad chegou ao poder.
Nas condenações por apedrejamento no Irã, as mulheres são enterradas até o busto e homens atiram pedras pequenas o bastante para não matar rapidamente. No caso dos homens, eles são enterrados até a cintura, com os braços livres para que possam se defender.
O caso de condenação por apedrejamento da iraniana Soraya Manutchehri, 35, em agosto de 1986, no vilarejo de Kupayeh, ganhou destaque na mídia internacional. Mãe de nove filhos, Manutchehri também foi acusada de adultério, assim como Sakineh Ashtiani, e sentenciada ao apedrejamento na República Islâmica.
A história ganhou um livro “The Stoning of Soraya M.” (O Apedrejamento de Soraya M.), escrito pelo jornalista franco-iraniano Freidoune Sahebjam, e um filme homônimo dirigido pelo diretor americano de origem iraniana Cyrus Nowrasteh.
De acordo com os relatos de Sahebjam, Manutchehri foi apedrejada até a morte sob a falsa acusação de adultério levantada pelo marido Ghorban-Ali, com quem era casada há 22 anos.
Segundo o livro, Ali basicamente queria se livrar da mulher para se casar com uma jovem de 14 anos --sem ter que sustentar duas famílias ou devolver o dote de Soraya.
De acordo com a obra, a iraniana só foi condenada por ter sido vítima de uma conspiração do marido com outros homens do vilarejo onde morava.
Manutchehri se casou com Ali, sete anos mais velho, quando tinha 13 anos e teve nove filhos, sendo que dois nasceram mortos.
O jornalista viajou pelo Irã no meio da década de 80 para levantar o impacto da Revolução Islâmica, liderada pelos aiatolás, em 1979. Durante esse período, Sahebjam conheceu a tia de Manutchehri, Zahra Khanum, que lhe narrou a história da iraniana.
Fontes: Estado de São Paulo (Arquivo) e Livro "o apedrejamento de Soraya M.
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